Contrato com homologação sindical
Geração de contrato studio-profissional parceira dentro do que a lei exige, com fluxo de homologação que dá validade jurídica à parceria, mesmo para uma única parceira.
Studio de unha, de cílios, de sobrancelha. Você atende, sua parceira atende ao lado, o espaço é seu. Ser pequeno não reduz o risco trabalhista. Só reduz a percepção de que ele existe.
Studio quase sempre começa com a dona atendendo sozinha. Em algum momento o movimento cresce, o espaço comporta mais uma profissional, e surge a parceira: ela usa a estrutura, atende o próprio cliente, paga uma parte combinada pelo espaço ou divide o que entra. Parece simples e informal porque é pequeno.
O problema é que a Justiça do Trabalho não avalia o tamanho do negócio pra decidir se a relação é parceria ou vínculo empregatício. Avalia se existe contrato correto. E na maioria dos studios, não existe.
A Lei do Salão Parceiro permite exatamente o modelo que a maioria dos studios opera: profissional parceira usando o espaço, com cota-parte ou aluguel definido entre as partes. Mas a lei exige uma condição direta: contrato formalizado e homologado pelo sindicato da categoria. Sem isso, a parceira que atende no seu studio todo dia, no seu horário, usando seu equipamento, reúne os elementos que a Justiça do Trabalho usa para reconhecer vínculo empregatício.
O custo de uma ação trabalhista não escala pelo tamanho do studio. Verbas rescisórias, horas extras, FGTS retroativo e multa de 40% sobre o fundo pesam igual sobre um studio com uma sala e sobre um salão com dez cadeiras. A diferença é que o studio menor tem menos reserva pra absorver esse impacto.
Em 2026, o debate jurídico sobre prestação de serviço fora da relação de emprego segue com repercussão geral no STF. Studio que cresce, abre nova sala ou recebe mais parceiras expõe cada relação sem contrato como um ponto de risco independente.
Geração de contrato studio-profissional parceira dentro do que a lei exige, com fluxo de homologação que dá validade jurídica à parceria, mesmo para uma única parceira.
Definição de regra de cota-parte ou aluguel de espaço por parceira, sem depender de combinado verbal nem de cálculo feito de cabeça a cada mês.
Centralização dos recebimentos e histórico de cada repasse, com comprovante rastreável para studio e parceira.
Visão da agenda do studio com atendimentos da dona e da parceira separados, sem confundir receita de uma com receita da outra.
Dashboard que mostra o faturamento de cada parceira de forma independente, com clareza sobre o que entra, o que é da parceira e o que fica no studio.
Artigos sobre Lei 13.352, contrato de parceria em operação pequena, cota-parte, repasse, MEI e risco trabalhista.
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